CPC - Código de Processo Civil, art. 559

STJ Processual civil. Embargos de declaração. Preliminares de intempestividade, de ausência de prequestionamento e de aplicação da Súmula 7/STJ afastadas. Indeferimento de produção de prova pericial pelo juízo de primeiro grau. Decisão interlocutória. Agravo de instrumento. Superveniência de sentença. Perda de objeto. Não ocorrência no caso concreto. Cerceamento de defesa configurado. Anulação somente do acórdão dos aclaratórios. Ofensa ao CPC/2015, art. 1.022 não configurada. Intuito de rediscutir o mérito do julgado. Inviabilidade. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo em recurso especial. Preliminares de intempestividade, de ausência de prequestionamento e de aplicação da Súmula 7/STJ afastadas. Indeferimento de produção de prova pericial pelo juízo de primeiro grau. Decisão interlocutória. Agravo de instrumento. Superveniência de sentença. Perda de objeto. Não ocorrência no caso concreto. Cerceamento de defesa configurado. Anulação somente do acórdão dos aclaratórios. Mais detalhes

STJ Agravo interno nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Embargos de terceiro. Ausência de ofensa ao CPC/1973, art. 535. Acórdão estadual devidamente fundamentado. Alegações genéricas de ofensa aos CPC/1973, art. 499 e CPC/1973, art. 559. Incidência da Súmula 284/STF. Mera transcrição de ementas. Dissídio jurisprudencial não demonstrado. Agravo desprovido. Mais detalhes

STJ Agravo interno. Recurso especial. Processual civil. CPC, de 1973 execução de título extrajudicial. Arrematação de imóvel pelo preço de avaliação. Ação anulatória. Alegação inépcia da apelação. Óbice da Súmula 283/STF. Precedência do julgamento do agravo de instrumento. CPC, art. 559, de 1973 questão já decidida e não impugnada. Preclusão. Súmula 284/STF. Arrematação por preço vil. Valorização do imóvel por fatos supervenientes. Irrelevância. Mais detalhes

STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Condomínio. Violação do CPC/1973, art. 559. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282/STF. Mais detalhes

STJ Administrativo. Processual civil. Violação do CPC/1973, art. 535. Inexistência. Ofensa ao CPC/1973, art. 559. Ausência de prequestionamento. Danos morais. Condenação. Apuração e revisão do valor. Impossibilidade. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Mais detalhes

STJ Recurso. Julgamento da apelação e do agravo de instrumento pela mesma Câmara Cível. Considerações da Minª. Nancy Andrighi sobre o tema. CPC/1973, art. 548 e CPC/1973, art. 559. Mais detalhes

STJ Recurso. Julgamento da apelação e do agravo de instrumento pela mesma Câmara Cível. CPC/1973, art. 548 e CPC/1973, art. 559. Mais detalhes

STJ Recurso. Julgamento anterior à apelação. CPC/1973, art. 599. Medida cautelar. Liminar que se impossibilitou pelo julgamento do mérito. Mais detalhes

STJ Recurso. Agravo de Instrumento. Precedência de julgamento. CPC/1973, art. 559. Alimentos. Mais detalhes