CPC - Código de Processo Civil
Art. 408º
- Prova testemunhal. Substituição da testemunha
- Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo antecedente, a parte só pode substituir a testemunha:
I - que falecer;
II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça.
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Recurso Exclusivo
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Prova testemunhal (Pesquisa Jurisprudência)
Rol de testemunhas (Pesquisa Jurisprudência)
Substituição da testemunha (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 451 (Prova testemunhal. Substituição da testemunha).
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