- Conflito de competência. Suscitação no Tribunal. Procedimento
- Após a distribuição, o relator mandará ouvir os juízes em conflito, ou apenas o suscitado, se um deles for suscitante; dentro do prazo assinado pelo relator, caberá ao juiz ou juízes prestar as informações.
STJ Processual civil. Recurso especial. Inadmissão. Impugnação de todos os fundamentos. Existência. Intervenção de assistente simples. Possibilidade. Interesse jurídico. Demonstração. Julgamento do processo. Perda do objeto do agravo de instrumento. Caso concreto. Inocorrência. Mais detalhes
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STJ Processual civil. Falta parcial de prequestionamento. Súmula 211/STJ. Ausência de indicação do dispositivo legal violado. Súmula 284/STF. Mais detalhes
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Conflito de competência (Pesquisa Jurisprudência)
Conflito positivo (Pesquisa Jurisprudência)
Conflito negativo (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 954 (Conflito de competência. Procedimento).
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CPC/2015, art. 954 (Conflito de competência. Procedimento).