CPC - Código de Processo Civil, art. 1026

STJ Direito processual civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão e contradição. Embargos rejeitados. Mais detalhes

STJ Direito processual civil. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de vícios no acórdão embargado. Mero informismo da parte embargante. Embargos rejeitados. Mais detalhes

STJ Direito civil. Recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. Juros remuneratórios. Análise concreta. Abusividade. Fatores específicos. Ausência de demonstração. Ônus da prova. Recurso não conhecido. Mais detalhes

STJ Processual civil. Direito tributário. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Temas 905/STJ; 810 e 1.361/STF. Negativa de seguimento à insurgência. Não violação do CPC/2015, art. 1.022. Art.Igo 489. Aplicação das penalidades por litigância de má-Fé ou por interposição de recurso manifestamente inadmissível não é automática. Multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/201. Afastamento. Recurso especial parcialmente provido. Acórdão em confronto com a jurisprudência do STJ. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida. Mais detalhes

STJ Agravo em recurso especial. Cumprimento de sentença. Efeito suspensivo. Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Multa. Embargos de declarção. Afastamento. Súmula 98/STJ. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Omissão. Inexistência. Reiteração de argumentos. Natureza protelató ria. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão, contradição, obscuridade e erro material não verificados. Segundos embargos de declaração. Caráter manifestamente protelatório. Multa do CPC, art. 1.026, § 2º. Aplicação. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Omissão. Inexistência. Reiteração de argumentos. Natureza protelatória. Mais detalhes

STJ Agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Penhora. Conta corrente. Natureza dos valores. Não comprovação. Reexame fático probatório. Impossibilidade. Súmula nº7/STJ. Multa do art. 1.026, § 2º. Afastamento. Ausência de caráter protelatório. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão, contradição, obscuridade e erro material não verificados. Segundos embargos de declaração. Caráter protelatório. Multa. CPC, art. 1.026, § 2º. Mais detalhes