CPC - Código de Processo Civil, art. 1023

STJ Processual civil e administrativo. Embargos de declaração na reclamação. CPC, art. 1.023. Ausência de indicação de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Mero inconformismo. Embargos não conhecidos. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Publicação. Diário de justiça eletrônico. Duplicidade de intimações. Inexistência. Earesp 1.663.952/RJ. Lei 11.419/2006, art. 5º. Inaplicabilidade. Segundos embargos de declaração. Caráter protelatório. Multa. CPC, art. 1.026, § 2º. Mais detalhes

STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de indicação e demonstração dos vícios elencados no CPC/2015, art. 1.022. Embargos de declaração não conhecidos. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Mais detalhes

STJ Tributário e processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. CPC, art. 1.023. Ausência de indicação de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Mero inconformismo. Embargos não conhecidos. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Mais detalhes

STJ Tributário. Processual civil. Embargos de declaração. Ausência de indicação dos vícios ensejadores da oposição dos aclaratórios. Mais detalhes

STJ Processual penal e processual penal. Embargos de declaração em agravo regimental em agravo em recurso especial. Intempestividade. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno. Súmulas 7/STJ. Incidência. Ausência de violação ao CPC, art. 1022. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração no agravo interno no conflito negativo de competencia. Ausência de demonstração dos vícios previstos nos CPC, art. 489 e CPC art. 1.022. Deficiência de argumentação. Não conhecimento. Mais detalhes