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CCB/1916 - Código Civil Brasileiro de 1916

Art. 490º


Art. 490

- É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que lhe impede a aquisição da coisa, ou do direito, possuído.

CCB/2002, art. 1.201, caput (dispositivo equivalente).

Parágrafo único - O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.

CCB/2002, art. 1.201, parágrafo único (dispositivo equivalente).
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