Capítulo V - DO EMPRÉSTIMO (Ir para)
Seção I - DO COMODATO(Ir para)
Art. 1.248- O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
CCB/2002, art. 579 (dispositivo equivalente).TRT3 Penhora. Bem imóvel. Bem de família. Imóvel urbano. Indivisibilidade. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
TJMG Usucapião extraordinário. Comodato. Mera detenção. Permissão pelo proprietário. Ausência de prescrição aquisitiva. CCB, art. 1.248. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
TAMG Família. União livre. Concubinato. Inexistência de comodato. Esbulho. Não-caracterização. Reintegração de posse. Extinção do processo. CCB, art. 1.248. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
STJ Ação reivindicatória. Posse dos réus decorrente de comodato já extinto. Defesa fundada em usucapião. Descabimento. Ausência de «animus domini». Procedência. (Com doutrina). Ação reivindicatória. Inventário. Legitimidade ativa da inventariante para promover a ação em favor do espólio. CCB, art. 550 e CCB, art. 1.248. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado(a)
Sou um novo usuário
Quais as vantagens de ser cliente ADM Direito?
- Milhares de Modelos de Documentos;
- Legislação Atualizada;
- + de 1.000.000 de Jurisprudências Selecionas;
- GARANTIMOS O MODELO ou Reembolsamos o Valor Investido!