DECRETO 10.175, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
(D. O. 16-12-2019)
(Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXCI. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Museu. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Museus Federais.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXCI (Revogação total. Vigência em 28/10/2021).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:
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