DECRETO 9.907, DE 09 DE JULHO DE 2019
(D. O. 10-07-2019)
(Revogado pelo Decreto 10.581, de 18/12/2020, art. 4º). Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.581, de 18/12/2020, art. 4º (Revogação total).
Decreto 10.303, de 30/03/2020, art. 1º (art. 1º).
Decreto 10.169, de 11/12/2019, art. 1º (art. 1º).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado(a)
Sou um novo usuário
Quais as vantagens de ser cliente ADM Direito?
- Milhares de Modelos de Documentos;
- Legislação Atualizada;
- + de 1.000.000 de Jurisprudências Selecionas;
- GARANTIMOS O MODELO ou Reembolsamos o Valor Investido!