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Medida Provisória 1.314, de 05/09/2025

Art. 4º


Art. 4º

- As operações contratadas nas linhas de crédito rural de que tratam os art. 2º e art. 3º devem ter a classificação do risco do ativo financeiro avaliada pela instituição financeira na forma definida pelo CMN. [[Medida Provisória 1.314/2025, art. 2º. Medida Provisória 1.314/2025, art. 3º.]]

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