Lei 15.442, de 26/06/2026
Art. 1º
Art. 1º
- O art. 11 da Lei 14.308, de 8/03/2022, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: [[Lei 14.308/2022, art. 11.]]
[Lei 14.308/2022, art. 11 - [...]
Parágrafo único - As campanhas referidas no caput deste artigo deverão ter como foco prioritário informações sobre os sinais e os sintomas dos principais tipos de câncer infantil e sobre programas de educação continuada de profissionais de saúde, principalmente na atenção primária.] (NR)
Parágrafo único - As campanhas referidas no caput deste artigo deverão ter como foco prioritário informações sobre os sinais e os sintomas dos principais tipos de câncer infantil e sobre programas de educação continuada de profissionais de saúde, principalmente na atenção primária.] (NR)
Recurso Exclusivo
Faça login para salvar suas anotações neste artigo.