Novo Código de Processo Civil
Art. 449º
- Prova testemunhal. Testemunha. Inquirição.
- Salvo disposição especial em contrário, as testemunhas devem ser ouvidas na sede do juízo.
Parágrafo único - Quando a parte ou a testemunha, por enfermidade ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
Decisões Relacionadas
Recurso Exclusivo
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Prova testemunhal (Pesquisa Jurisprudência)
Testemunha. Inquirição (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/1973, art. 336 (Prova testemunhal. Testemunha. Inquirição. Local).
Testemunha. Inquirição (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/1973, art. 336 (Prova testemunhal. Testemunha. Inquirição. Local).