Lei 11.675, de 19/05/2008
Art. 1º
Art. 1º
- O açaí, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea), e o cupuaçu, fruto do cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum), são designados frutas nacionais.
Lei 15.330, de 07/01/2026, art. 1º (Nova redação do ArtigoRedação anterior (Original): [Art. 1º - O cupuaçu, fruto do cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum), é designado fruta nacional.]
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