CPC - Código de Processo Civil
Art. 998º
- Inventário. Inventariante removido. Obrigações
- O inventariante removido entregará imediatamente ao substituto os bens do espólio; deixando de fazê-lo, será compelido mediante mandado de busca e apreensão, ou de emissão na posse, conforme se tratar de bem móvel ou imóvel.
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Inventário. Inventariante (Pesquisa Jurisprudência)
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CPC/2015, art. 625 (Inventário. Inventariante removido. Obrigações).
Inventário. Inventariante (Pesquisa Jurisprudência)
Inventariante. Remoção (Pesquisa Jurisprudência)
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