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CCB/1916 - Código Civil Brasileiro de 1916, art. 868

Artigo868

Art. 868

- Até à tradição, pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço. Se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.

CCB/2002, art. 237, caput (dispositivo equivalente).

Parágrafo único - Também os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.

CCB/2002, art. 237, parágrafo único (dispositivo equivalente).
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