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Decreto 13.095, de 12/08/2026

Art. 4º


Art. 4º

- Constituem rotas tecnológicas para a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono:

I - Bioenergia com Captura e Estocagem de Carbono - BECCS - captura de dióxido de carbono de origem biogênica, gerado a partir da queima, do processamento de bioenergia ou da produção de biocombustíveis, com transporte por meio de dutos e estocagem permanente em reservatórios geológicos;

II - Bioenergia com Captura, Utilização e Estocagem de Carbono - BECCUS - captura de dióxido de carbono de origem biogênica, gerado a partir da queima, do processamento de bioenergia ou da produção de biocombustíveis, com transporte por meio de dutos e utilização em processos industriais ou produtivos, seguida de estocagem permanente em reservatórios geológicos;

III - Captura e Estocagem de Carbono - CCS - captura de dióxido de carbono proveniente de fontes estacionárias diversas, com transporte por meio de dutos e estocagem permanente em reservatórios geológicos;

IV - Captura, Utilização e Estocagem de Carbono - CCUS - captura de dióxido de carbono proveniente de fontes estacionárias diversas, com transporte por meio de dutos e utilização em processos industriais ou produtivos, seguida de estocagem permanente em reservatórios geológicos;

V - Captura Direta de Carbono do Ar com Estocagem - DACCS - captura de dióxido de carbono diretamente da atmosfera, com transporte por meio de dutos e estocagem permanente em reservatórios geológicos; e

VI - Captura Direta de Carbono do Ar com Utilização e Estocagem - DACCUS - captura de dióxido de carbono diretamente da atmosfera, com transporte por meio de dutos e utilização em processos industriais ou produtivos, seguida de estocagem permanente em reservatórios geológicos.

Parágrafo único - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP poderá estabelecer outras rotas tecnológicas que vierem a ser desenvolvidas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2º. [[Decreto 13.095/2026, art. 2º.]]

Recurso Exclusivo

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