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Decreto 11.336, de 01/01/2023

Art. 26º


Art. 26

- (Revogado pelo Decreto 12.471, de 28/05/2025, art. 5º. Vigência em 18/06/2025. Veja o Decreto 12.471/2025, art. 6º)

Redação anterior (Original): [Art. 26 - À Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura compete:
I - implementar programa de fomento e incentivo às cadeias produtivas da cultura;
II - coordenar e implementar o programa de economia criativa, para incentivo às micro e pequenas empresas dos setores criativos;
III - coordenar, implementar e gerenciar, em articulação com a FCRB, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;
IV - planejar, coordenar, supervisionar e elaborar, em articulação com a FCRB, estudos técnicos e pesquisas de natureza estatística com vistas à formulação de políticas públicas de cultura;
V - estabelecer parcerias, em âmbito nacional e internacional, com vistas ao aprimoramento das áreas de pesquisa e de informação relacionadas à atuação do Ministério; e
VI - estimular a cooperação entre observatórios de cultura, com vistas ao intercâmbio de metodologias, de estudos e de dados estatísticos.]

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