Art. 4º
- Ficam revogados o art. 5º e o Anexo IV ao Decreto 8.391, de 16/01/2015.
Decreto 8.391, de 16/01/2015, art. 5º ([Vigência em 31/01/2015]. Servidor público. Altera o Decreto 8.189, de 21/01/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, altera o Decreto 7.482, de 16/05/2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas)Brasília, 30/01/2015; 194º da Independência e 127º da República. Dilma Rousseff - Joaquim Vieira Ferreira Levy - Nelson Barbosa
ANEXO I
a) Funções Comissionadas Técnicas destinadas aos Núcleos de Trabalho da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima
Função/Nível | Denominação do Posto de Trabalho | Quantidade |
| FCT-9 | Técnico em apoio operacional de logística egestão de pessoas | 4 |
| TOTAL | 4 | |
b) Funções Comissionadas Técnicas destinadas às Superintendências de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima
Unidade | Função Comissionada Técnica | ||||||
FCT 2 | FCT 7 | FCT 8 | FCT 9 | FCT 10 | FCT 13 | Total | |
| SAMP AC | 1 | 1 | 4 | - | 3 | 2 | 11 |
| SAMP AP | 1 | 1 | 4 | 3 | 4 | - | 13 |
| SAMP RO | 1 | 1 | 4 | 3 | 4 | - | 13 |
| SAMP RR | 1 | 1 | 4 | 3 | 4 | - | 13 |
| Total | 4 | 4 | 16 | 9 | 15 | 2 | 50 |
ANEXO II
Quantitativo de Funções Comissionadas Técnicas na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda:
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA | QUANTITATIVO DE FUNÇÕES |
| fct 7 | 63 |
| fct 8 | 83 |
| fct 9 | 10 |
| fct 10 | 70 |
| fct 13 | 9 |
| TOTAL | 235 |
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