CPC - Código de Processo Civil, art. 344

TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR. RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. 1. Mais detalhes

TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. PARCIAL REFORMA. 1. Mais detalhes

TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ORBIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. COTAS CONDOMINIAIS. POSSE DO BEM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. MANUTENÇÃO. 1. Mais detalhes

TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ORBIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. COTAS CONDOMINIAIS. POSSE DO BEM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. MANUTENÇÃO. 1. Mais detalhes

TJRJ DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E RESTITUITÓRIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS TRABALHISTAS. EMPRESA CONTRATADA INADIMPLENTE. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPENSAÇÃO INDEVIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mais detalhes

TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. COMPRA DE LOTE. BOLETO EMI-TIDO EM FAVOR DA RECORRIDA. RELAÇÃO DE CONSU-MO CONFIGURADA. REVELIA. RESTITUIÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. 1- A Mais detalhes

TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PROTEÇÃO VEICULAR. PAGAMENTO DE MENSALIDADE COM ATRASO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR. SÚMULA 616, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SINISTRO. COBERTURA DEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. 1. Mais detalhes

TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO INDENIZATÓRIA. REVELIA. OFENSAS DIRIGIDAS À AUTORA QUE ULTRAPASSAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL CARACTERIZADO. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes

TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. NULIDADE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. I.CASO EM EXAME: 1. Mais detalhes

TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes