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Medida Provisória 1.390, de 08/09/2026

Art. 1º


Art. 1º

- Fica aberto crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 375.000.000,00 (trezentos e setenta e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo.

Recurso Exclusivo

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