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Medida Provisória 128, de 01/09/2003, art. 0

Artigo0

MEDIDA PROVISÓRIA 128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003

(D. O. 02-09-2003)

(Convertida na Lei 10.752, de 30/10/2003). Revoga a Medida Provisória 124, de 11/07/2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas, e dá outras providências.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art.62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei,

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