Art. 20º
- O entorno escolar e a cidade deverão ser entendidos como território educativo, e as políticas direcionadas a esses ambientes deverão:
I - valorizar agentes, espaços e saberes do território como parte das práticas pedagógicas;
II - incentivar segurança viária e redução de poluentes, por meio de estímulo ao transporte ativo e coletivo;
III - promover rotas seguras entre casa e escola, de forma a favorecer a mobilidade ativa;
IV - favorecer a integração de escolas a parques, a praças e a áreas verdes, de forma a ampliar o contato dos estudantes com a natureza e a socialização;
V - promover a adaptação climática, por meio do fortalecimento da resiliência;
VI - incentivar o planejamento de ações de resposta a desastres climáticos, que garantam o acolhimento e a continuidade do aprendizado.
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