Lei 15.446, de 30/06/2026
Art. 1º
Art. 1º
- Inscreva-se o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Recurso Exclusivo
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