Carregando...
Carregando...
Lei 15.375, de 02/04/2026

Art. 1º


Art. 1º

- Fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado anualmente no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.

Recurso Exclusivo

Faça login para salvar suas anotações neste artigo.