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Lei 15.368, de 30/03/2026

Art. 1º


Art. 1º

- É instituído o Dia Nacional de Reflexão do [Cantando as Diferenças], a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de julho.

Parágrafo único - O dia 22 de julho buscará a reflexão sobre as diversidades em todo o País nos aspectos sociais, culturais, individuais e ambientais.

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