Lei 15.345, de 12/01/2026
Art. 2º
Art. 2º
- Considera-se acupuntura o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utilização de instrumentos e procedimentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano.
Recurso Exclusivo
Faça login para salvar suas anotações neste artigo.