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Decreto 49.121, de 17/10/1960, art. 22

Artigo22

Art. 22

- O Departamento Nacional será dirigido por um diretor, nomeado e demissível ad nutum pelo presidente do Conselho Nacional, devendo a escolha recair em pessoa com formação universitária e conhecimentos especializados de ensino industrial.

Parágrafo único - O Diretor do Departamento Nacional será substituído, em seus impedimentos, por pessoa designada pelo presidente do Conselho Nacional.

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