Decreto 24.548, de 03/07/1934, art. 61

Capítulo VI - PROFILAXIA DAS DOENçAS INFECTO-CONTAGIOSAS (Ir para)

- São passíveis de aplicação das medidas de defesa sanitária animal, previstas no presente Regulamento, as moléstias abaixo especificadas:

A peste bovina - nos ruminantes;

A febre aftosa - nos ruminantes e suínos;

A raiva e a pseudo-raiva - nos mamíferos;

A tuberculose - bovinos, suínos e aves;

O carbúnculo hemático - nos ruminantes, suínos e equinos;

O carbúnculo sintomático e peripneumonia - nos bovinos;

As bruceloses - nos ruminantes, suínos e equinos;

As salmoneloses - nos bovinos, suínos e aves;

As pasteureloses - nos mamíferos e aves;

As tripanosomoses - nos bovinos;

As piroplasmoses - nos ruminantes, equinos e caninos;

A anaplasmose - nos bovinos;

O mormo - nos equinos, asininos e muares;

A encefalite enzootica - nos equinos;

A ruiva e peste suína - nos suínos;

A cravagem - nos ovinos;

A vaginite granulosa e a coriza grangrenosa - nos bovinos.

As coccidioses - nos mamíferos e aves;

A psitacose, espiroquetose, difteria e peste - nas aves;

As sarnas - nos ruminantes, equinos, suínos, aves e pequenos animais domésticos;

O mixoma e a encefalite - nos coelhos.

Parágrafo único - A presente lista de doenças poderá ser alterada pelo ministro da Agricultura, mediante proposta do diretor do SDSA e de acordo com o resultado dos estudos e investigações científicas de quaisquer procedências.