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Decreto 13.138, de 14/10/2026

Art. 10º


Art. 10

- O Ministério da Cultura instituirá a rede nacional de espaços de formação, experimentação, pesquisa e desenvolvimento de jogos eletrônicos, à qual poderão aderir voluntariamente as instituições e os ambientes de que trata o § 2º, com vistas à troca de experiências e à produção de dados para orientação de políticas públicas para o setor.

§ 1º - A rede de que trata o caput será coordenada pelo Ministério da Cultura.

§ 2º - Poderão aderir à rede de que trata o caput equipamentos públicos, instituições de ensino, pesquisa e extensão, ambientes de inovação, laboratórios, estúdios, museus, Núcleos de Inovação Tecnológica, incubadoras, aceleradoras, parques científicos e tecnológicos, e outros ambientes que realizem atividades de ensino, de pesquisa, de extensão, de formação profissional ou de inovação.

§ 3º - A rede de que trata o caput promoverá a cooperação e o compartilhamento de infraestrutura, conhecimentos e experiências, o desenvolvimento de projetos interinstitucionais, a formação de estudantes e profissionais e a produção de soluções relacionadas às demandas sociais, culturais, educacionais e econômicas dos territórios.

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