Decreto 13.129, de 29/09/2026
Art. 1º
Art. 1º
- O Decreto 11.703, de 14/09/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Decreto 11.703/2023, art. 1º - [...]
[...]
Parágrafo único - [...]
I - destinam-se à conclusão e à consolidação das atividades relacionadas à coordenação da Trilha de Finanças do BRICS e à coordenação do Círculo de Ministros de Finanças, no âmbito da presidência brasileira da COP30, bem como às atividades relacionadas aos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial e à COP31; e
[...]] (NR)
[...]
Parágrafo único - [...]
I - destinam-se à conclusão e à consolidação das atividades relacionadas à coordenação da Trilha de Finanças do BRICS e à coordenação do Círculo de Ministros de Finanças, no âmbito da presidência brasileira da COP30, bem como às atividades relacionadas aos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial e à COP31; e
[...]] (NR)
Recurso Exclusivo
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