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Decreto 13.090, de 04/08/2026

Art. 1º


Art. 1º

- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - do Ministério do Planejamento e Orçamento para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) dois CCE 1.17;

b) seis CCE 1.15;

c) dois CCE 1.13;

d) três CCE 1.10;

e) seis CCE 1.07;

f) um CCE 1.05;

g) três CCE 2.15;

h) um CCE 2.14;

i) dois CCE 2.13;

j) um CCE 2.10;

k) dois CCE 2.07;

l) dois CCE 3.13;

m) uma FCE 1.14;

n) seis FCE 1.07;

o) uma FCE 1.05;

p) uma FCE 1.04;

q) uma FCE 2.13;

r) uma FCE 2.11;

s) uma FCE 2.06;

t) uma FCE 3.12;

u) uma FCE 4.10; e

v) uma FCE 4.07; e

II - da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) um CCE 1.16;

b) dois CCE 1.12;

c) um CCE 1.09;

d) sete CCE 3.10;

e) cinco CCE 3.07;

f) um CCE 3.06;

g) dois CCE 3.05;

h) duas FCE 1.17;

i) três FCE 1.16;

j) três FCE 1.15;

k) sete FCE 1.13;

l) uma FCE 1.11;

m) três FCE 1.10;

n) duas FCE 1.09;

o) cinco FCE 2.15;

p) uma FCE 2.10;

q) uma FCE 2.09;

r) quatro FCE 2.01;

s) quatro FCE 3.15;

t) duas FCE 3.14;

u) oito FCE 3.07;

v) duas FCE 3.05;

w) uma FCE 3.02; e

x) uma FCE 4.04.

Recurso Exclusivo

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