Decreto 13.077, de 22/07/2026
Art. 2º
Art. 2º
- O Anexo I ao Decreto 11.237, de 18/10/2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Decreto 11.237/2022, art. 4º - [...]
[...]
IV - [...]
a) [...]
[...]
4. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico:
4.1 Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa;
4.2 Parque de Material Aeronáutico do Galeão; e
4.3 Parque de Material Aeronáutico de São Paulo; e
[...]
d) [...]
[...]
4 - [...]
[...]
4.2 Hospitais de Força Aérea; e
5. Diretoria de Veteranos e Pensionistas;
[...]] (NR)
[...]
IV - [...]
a) [...]
[...]
4. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico:
4.1 Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa;
4.2 Parque de Material Aeronáutico do Galeão; e
4.3 Parque de Material Aeronáutico de São Paulo; e
[...]
d) [...]
[...]
4 - [...]
[...]
4.2 Hospitais de Força Aérea; e
5. Diretoria de Veteranos e Pensionistas;
[...]] (NR)
Recurso Exclusivo
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