Decreto 13.058, de 07/07/2026
Art. 1º
Art. 1º
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) uma FCE 1.05;
b) cento e duas FCE 1.02;
c) quatorze FCE 2.02; e
d) dezoito FCE 2.01; e
II - da Secretaria de Gestão e Inovação para o DNOCS:
a) um CCE 1.05;
b) noventa e nove CCE 1.02;
c) quinze CCE 2.02; e
d) dezoito CCE 2.01.
Recurso Exclusivo
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