Carregando...
Carregando...
Decreto 13.015, de 10/06/2026

Art. 5º


CAPÍTULO III - DA ESTRUTURA, DA GESTÃO E DA GOVERNANÇA DO SINTRILHAS (Ir para)
Art. 5º

- O Sintrilhas é constituído pelo conjunto de trilhas que conectam ou estão situadas em:

I - Unidades de Conservação cadastradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação; e

II - outras áreas legalmente protegidas e delimitadas que contribuam para a conservação da biodiversidade e para a conectividade de paisagens.

Recurso Exclusivo

Faça login para salvar suas anotações neste artigo.