Carregando...
Carregando...
Decreto 13.015, de 10/06/2026

Art. 4º


Art. 4º

- São objetivos do Sintrilhas:

I - coordenar a articulação e o diálogo entre os atores envolvidos no planejamento, na implementação e na gestão de trilhas, com vistas a integrar e conectar trilhas existentes e futuras no território nacional;

II - contribuir para a ampliação e a diversificação da oferta turística brasileira;

III - reconhecer e estimular a proteção de trilhas de interesse natural, histórico e cultural;

IV - promover as trilhas e os respectivos corredores como instrumento de conservação da biodiversidade, de engajamento social para a conservação, de restauração de ecossistemas, de resiliência climática e de conectividade de paisagens, com vistas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e da Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação;

V - estimular a educação e a interpretação a partir da perspectiva ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico; e

VI - promover a adoção de condutas e práticas de mínimo impacto no planejamento, na implementação, no manejo e no uso de trilhas, compatíveis com a conservação da natureza.

Recurso Exclusivo

Faça login para salvar suas anotações neste artigo.