Decreto 12.610, de 01/09/2025
Art. 1º
Art. 1º
- O Decreto 2.444, de 30/12/1997, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Decreto 2.444/1997, art. 1º - [...]
[...]
LXXXII - BR- Acórdão/TJPR: trecho Entr. BR-277(B) (Acesso 2ª Ponte sobre o Rio Paraná) - Front. Brasil/Argentina;
LXXXIII - BR- Acórdão/STJ: trecho Entr. 040ªRJ10(B) (Itaipava) - Entr. BR-040 (Itaipava);
LXXXIV - BR-251/MG: trecho Entr. BR-116/251 - Entr. BR-122/251 (início do perímetro urbano de Montes Claros);
LXXXV - BR-116/BA: trecho Div. PE/BA (início da ponte sobre o Rio São Francisco) - Av. Eduardo Flores da Mota (Acesso Oeste de Feira de Santana);
LXXXVI - BR- Acórdão/TJPE: trecho Entr. BR-116/232/361 (Salgueiro) - Div. PE/BA (início da ponte sobre o Rio São Francisco); e
LXXXVII - BR-324/BA: trecho Entr. BR-116/324/BA-502/503 (Feira de Santana) - Av. Pres. Dutra (Acesso Leste de Feira de Santana).] (NR)
[...]
LXXXII - BR- Acórdão/TJPR: trecho Entr. BR-277(B) (Acesso 2ª Ponte sobre o Rio Paraná) - Front. Brasil/Argentina;
LXXXIII - BR- Acórdão/STJ: trecho Entr. 040ªRJ10(B) (Itaipava) - Entr. BR-040 (Itaipava);
LXXXIV - BR-251/MG: trecho Entr. BR-116/251 - Entr. BR-122/251 (início do perímetro urbano de Montes Claros);
LXXXV - BR-116/BA: trecho Div. PE/BA (início da ponte sobre o Rio São Francisco) - Av. Eduardo Flores da Mota (Acesso Oeste de Feira de Santana);
LXXXVI - BR- Acórdão/TJPE: trecho Entr. BR-116/232/361 (Salgueiro) - Div. PE/BA (início da ponte sobre o Rio São Francisco); e
LXXXVII - BR-324/BA: trecho Entr. BR-116/324/BA-502/503 (Feira de Santana) - Av. Pres. Dutra (Acesso Leste de Feira de Santana).] (NR)
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