Decreto 11.786, de 20/11/2023, art. 5

• Dos objetivos específicos

- A PNGTAQ está estruturada em cinco eixos:

I - Eixo 1 - integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental;

II - Eixo 2 - produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional;

III - Eixo 3 - ancestralidade, identidade e patrimônio cultural;

IV - Eixo 4 - educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental; e

V - Eixo 5 - organização social para a gestão territorial e ambiental.