Art. 3º
- Fica revogado o Decreto 8.190, de 30/01/2014.
Decreto 8.190, de 30/01/2014 ((Efeitos a partir de 15/01/2014). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Marinha do Brasil, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2013)Brasília, 04/02/2015; 194º da Independência e 127º da República. Dilma Rousseff - Jaques Wagner
ANEXO
ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS | POSTOS | ||||
CAPITÃES-DE- | CAPITÃES-DE | CAPITÃES-DE | CAPITÃES- | PRIMEIROS- | |
| CORPO DA ARMADA (Quadro de Oficiais da Armada – CA) | 22 | 28 | 25 | - | - |
| CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS(Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais – FN) | 9 | 10 | 8 | - | - |
| CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA(Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha – IM) | 5 | 7 | 8 | - | - |
| CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA | 5 | 5 | 4 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Médicos – Md) | 6 | 6 | 6 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Cirugiões-Dentistas – CD) | 4 | 5 | 5 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Apoio à Saúde –S) | 6 | 5 | 5 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Técnico – T) | 13 | 16 | 22 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro de Capelães Navais – CN) | 0 | 0 | 0 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar da Armada – AA) | - | - | - | 14 | 5 |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais – AFN) | - | - | - | 6 | 2 |
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