Art. 8º ANEXO I
ANEXO II
Decreto 8.030, de 20/06/2013 ([Vigência em 05/07/2013]. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e remaneja cargos em comissão)
- Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.
Vigência em 27/02/2014
Brasília, 12/02/2014; 193º da Independência e 126º da República. Dilma Rousseff - Miriam Belchior - Eleonora Menicucci de Oliveira
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
CÓDIGO | DAS | DA SEGEP/MP P/ A SPM/PR (a) | DA SPM/PR P/ A SEGEP/MP (b) | ||
QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
| DAS 101.4 | 3,63 | 1 | 3,63 | - | - |
| DAS 102.4 | 3,63 | - | - | 1 | 3,63 |
| TOTAL | 1 | 3,63 | 1 | 3,63 | |
| Saldo do Remanejamento (a-b) | 0 | 0 | |||
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto 8.030, de 20/06/2013)
Decreto 8.030, de 20/06/2013 ([Vigência em 05/07/2013]. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e remaneja cargos em comissão)a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE | CARGO/ | DENOMINAÇÃO | NE/DAS |
| GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | 101.5 |
| 3 | Assessor Especial | 102.5 | |
| 5 | Assessor | 102.4 | |
| 3 | Assessor Técnico | 102.3 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| Coordenação-Geral do CNDM | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Ouvidoria | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Assessoria de Comunicação Social | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
| 1 | Assessor | 102.4 | |
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
| SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | NE |
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
| Departamento de Administração Interna | 1 | Diretor | 101.5 |
| Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamentoe Administração | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 5 | Coordenador | 101.3 |
| 1 | Assistente | 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
| ASSESSORIA JURÍDICA | 1 | Chefe de Assessoria | 101.4 |
| 1 | Coordenador | 101.3 | |
| SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DO TRABALHO E AUTONOMIADAS MULHERES | 1 | Secretário | 101.6 |
| Secretaria Adjunta | 1 | Secretário Adjunto | 101.5 |
| Coordenação-Geral de Autonomia Econômicadas Mulheres | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação-Geral de Direitos do Trabalho dasMulheres | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIACONTRA AS MULHERES | 1 | Secretário | 101.6 |
| Secretaria Adjunta | 1 | Secretário Adjunto | 101.5 |
| Diretoria | 1 | Diretor de Programa | 101.5 |
| 1 | Assessor Técnico | 102.3 | |
| Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede deAtendimento | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação-Geral de Acesso à Justiçae Combate à Violência | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe de Divisão | 101.2 |
| SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONALE AÇÕES TEMÁTICAS | 1 | Secretário | 101.6 |
| Secretaria Adjunta | 1 | Secretário Adjunto | 101.5 |
| Coordenação-Geral de Educação eCultura | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação-Geral de ArticulaçãoInstitucional e Saúde das Mulheres | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação-Geral de Diversidade | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO | DAS | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
| NE | 6,06 | 1 | 6,06 | 1 | 6,06 |
| DAS 101.6 | 5,92 | 3 | 17,76 | 3 | 17,76 |
| DAS 101.5 | 4,76 | 6 | 28,56 | 6 | 28,56 |
| DAS 101.4 | 3,63 | 12 | 43,56 | 13 | 47,19 |
| DAS 101.3 | 2,04 | 13 | 26,52 | 13 | 26,52 |
| DAS 101.2 | 1,27 | 1 | 1,27 | 1 | 1,27 |
| DAS 102.5 | 4,76 | 3 | 14,28 | 3 | 14,28 |
| DAS 102.4 | 3,63 | 7 | 25,41 | 6 | 21,78 |
| DAS 102.3 | 2,04 | 6 | 12,24 | 6 | 12,24 |
| DAS 102.2 | 1,27 | 1 | 1,27 | 1 | 1,27 |
| DAS 102.1 | 1,00 | 1 | 1,00 | 1 | 1,00 |
| TOTAL | 54 | 177,93 | 54 | 177,93 | |
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