Decreto 8.093, de 04/09/2013, art. 6

Artigo6

Conteúdo
Notas Pessoais

- Fica revogada a alínea [a] do inciso III do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto 7.688, de 2/03/2012.

(Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão)

Brasília, 04/09/2013; 192º da Independência e 125º da República. Michel Temer - Miriam Belchior - Gilberto Carvalho

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SEC. GERAL P/ A SEGEP/MP(a)		DA SEGEP/MP P/ A SEC. GERAL(b)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
101.3	1,97	1	1,97

102.3	1,97			1	1,97
TOTAL		1	1,97	1	1,97
SALDO DO REMANEJAMENTO (b-a)				0	0,00

ANEXO II
(Anexo II ao Decreto 7.688, de 2/03/2012)

Decreto 7.688, de 02/03/2012 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão)

[a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

[...].


SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	1	Secretário-Executivo Adjunto	101.5
	2	Assessor	102.4
	1	Assessor Técnico	102.3
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	101.4
	3	Assistente	102.2
Coordenação	1	Coordenador	101.3

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS	1	Diretor	101.5
	1	Assistente	102.2
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos	1	Coordenador-Geral	101.4

DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADESFINALÍSTICAS	1	Diretor	101.5
Coordenação-Geral de Gestão Interna	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Acompanhamento eMonitoramento	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1

[...].


SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE	1	Secretário	101.6
	1	Secretário-Adjunto	101.5
	4	Gerente de Projeto	101.4
	1	Assessor	102.4

Gabinete	1	Chefe de Gabinete	101.4
	3	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude	1	Secretário-Executivo	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de PolíticasTransversais	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de RelaçõesInstitucionais	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Políticas Setoriais	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

ESCRITÓRIO ESPECIALEM ALTAMIRA-PA	1	Chefe	101.4
	1	Assistente	102.2

[...].] (NR)

[b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CÓDIGO	DAS - UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA		” (NR)
CÓDIGO	DAS - UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
NE	5,72	1	5,72	1	5,72
DAS 101.6	5,59	5	27,95	5	27,95
DAS 101.5	4,50	16	72,00	16	72,00
DAS 101.4	3,43	47	161,21	47	161,21
DAS 101.3	1,97	29	57,13	28	55,16
DAS 101.2	1,27	8	10,16	8	10,16
DAS 101.1	1,00	15	15,00	15	15,00

DAS 102.6	5,59	2	11,18	2	11,18
DAS 102.5	4,50	14	63,00	14	63,00
DAS 102.4	3,43	30	102,90	30	102,90
DAS 102.3	1,97	44	86,68	45	88,65
DAS 102.2	1,27	80	101,60	80	101,60
DAS 102.1	1,00	61	61,00	61	61,00
TOTAL GERAL		352	775,53	352	775,53

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