Art. 7º
ANEXO I
Decreto 8.087, de 02/09/2013, art. 9º, I (Revoga o Anexo I).
ANEXO II
Decreto 8.087, de 02/09/2013, art. 9º, I (Revoga o Anexo I).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
- Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto 7.784, de 7/08/2012:
Decreto 7.784, de 07/08/2012, art. 7º, e ss. (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, e remaneja cargos em comissão)I - o inciso VII do art. 7º; e
II - o inciso V do art. 10.
Brasília, 08/04/2013; 192º da Independência e 125º da República. Dilma Rousseff - Miriam Belchior - Aldo Rebelo
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS
Decreto 8.087, de 02/09/2013, art. 9º, I (Revoga o Anexo I).
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ANEXO II
(Anexo II ao Decreto 7.784, de 7/08/2012)
Decreto 8.087, de 02/09/2013, art. 9º, I (Revoga o Anexo I).
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