Decreto 6.741, de 14/01/2009, art. 1

- São fixados para o ano-base de 2008 os seguintes quantitativos de vagas para promoção obrigatória nos Corpos e Quadros de oficiais da Marinha do Brasil:

I - CORPO DA ARMADA:

- Quadro de Oficiais da Armada (CA):

Capitães-de-Mar-e-Guerra 26

Capitães-de-Fragata 28

Capitães-de-Corveta 26

II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:

- Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais (FN):

Capitães-de-Mar-e-Guerra 7

Capitães-de-Fragata 8

Capitães-de-Corveta 7

III - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA:

- Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha (IM):

Capitães-de-Mar-e-Guerra 7

Capitães-de-Fragata 8

Capitães-de-Corveta 7

IV - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA (EN):

Capitães-de-Mar-e-Guerra 5

Capitães-de-Fragata 7

Capitães-de-Corveta 6

V - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA:

a) Quadro de Médicos (Md):

Capitães-de-Mar-e-Guerra 5

Capitães-de-Fragata 7

Capitães-de-Corveta 6

b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CD):

Capitães-de-Mar-e-Guerra 4

Capitães-de-Fragata 7

Capitães-de-Corveta 5

c) Quadro de Apoio à Saúde (S):

Capitães-de-Mar-e-Guerra 3

Capitães-de-Fragata 6

Capitães-de-Corveta 6

VI - CORPO AUXILIAR DA MARINHA:

a) Quadro Técnico (T):

Capitães-de-Mar-e-Guerra 13

Capitães-de-Fragata 15

Capitães-de-Corveta 21

b) Quadro de Capelães Navais (CN):

Capitão-de-Mar-e-Guerra 0

Capitão-de-Fragata 0

Capitão-de-Corveta 0

c) Quadro Auxiliar da Armada (AA):

Capitães-Tenentes 17

Primeiros-Tenentes 7

d) Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais (AFN):

Capitães-Tenentes 7

Primeiros-Tenentes 3