Carregando...
Carregando...
Decreto 5.081, de 14/05/2004

Art. 4º


Art. 4º

- O ONS será integrado por titulares de concessão, permissão ou autorização e por outros agentes vinculados aos serviços e às instalações de energia elétrica, e por Consumidores Livres conectados à rede básica.

Recurso Exclusivo

Faça login para salvar suas anotações neste artigo.