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Decreto 2.342, de 09/10/1997, art. 0

Artigo0

DECRETO 2.342, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997

(D. O. 10-10-1997)

(Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Seguridade social. Altera o Anexo do Regulamento da Organização e de Custeio da Seguridade Social - ROCSS, aprovado pelo Decreto 2.173, de 05/03/97.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição, Decreta:

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