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CCB/1916 - Código Civil Brasileiro de 1916

Art. 395º


Art. 395

- Perderá por ato judicial o pátrio poder o pai, ou mãe:

CCB/2002, art. 1.635, V e 1.638, caput (Dispositivo equivalente).

I - que castigar imoderadamente o filho;

CCB/2002, art. 1.638, I (Dispositivo equivalente).

II - que o deixar em abandono;

CCB/2002, art. 1.638, II (Dispositivo equivalente).

III - que praticar atos contrários à moral e aos bons costumes.

CCB/2002, art. 1.638, III (Dispositivo equivalente).
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