CPC - Código de Processo Civil, art. 1043

STJ Direito processual civil. Embargos de declaração. Ausência de vícios no acórdão. Embargos rejeitados. Mais detalhes

STJ Direito processual civil e direito à saúde. Agravo interno nos embargos de divergência. Plano de saúde. Taxatividade mitigada do rol da ans. Embargos de divergência. Ausência de dissidência jurisprudencial qualificada. Recurso desprovido. Mais detalhes

STJ Direito processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração nos. Embargos de divergência em agravo em recurso especial ausência de omissão. Embargos rejeitados. Mais detalhes

STJ Agravo regimental nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Acórdão paradigma proferido em. Inadmissibilidade. Agravo habeas corpus regimental desprovido. Mais detalhes

STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Embargos de divergência indeferidos liminarmente. Súmula 315/STJ. Ausência de circunstância assemelhada. Agravo desprovido. Mais detalhes

STJ Processual civil e tributário. Agravo interno. Embargos de divergência em agravo em recurso especial. Contribuição ao pis e Cofins. Creditamento. Insumos. Enquadramento. Critérios. Essencialidade ou relevância. Suposto dissídio em relação ao acórdão embargado que determinou a aplicação da Súmula 7/STJ e o recurso especial repetitivo 1.221.170/pr (temas 799 e 780). Inexistência. Provimento negado. Mais detalhes

STJ Direito processual civil. Agravo regimental nos embargos de divergência. Indeferimento liminar. Súmula 315/STJ e ausência do inteiro teor dos paradigmas. Falta de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Recurso não conhecido. Mais detalhes

STJ Direito processual penal. Agravo regimental nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Requisitos de admissibilidade. Agravo interno desprovido. Mais detalhes

STJ Agravo interno nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Divergência não demonstrada. Deficiência técnica. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração nos embargos de divergência em recurso especial. Execução individual de sentença coletiva. Obrigação de fazer e de pagar. Prescrição da pretensão executória. Ausência de cotejo analítico.. Dissídio jurisprudencial não demonstrado Mais detalhes