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CPC - Código de Processo Civil

Art. 996º

  • Inventário. Inventariante. Remoção. Incidente de remoção
Art. 996

- Requerida a remoção com fundamento em qualquer dos números do artigo antecedente, será intimado o inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, defender-se e produzir provas.

Parágrafo único - O incidente da remoção correrá em apenso aos autos do inventário.

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CPC/2015, art. 623 (Inventário. Inventariante. Remoção. Incidente de remoção).
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