ntradição, omissão e erro material.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão incorreu em contradição e omissão, diante da ausência de enfrentamento da questão da prova mínima, da arbitração de quantum indenizatório com fundamentação genérica e da adoção de premissas fáticas equivocadas.III. Razões de decidir3. A argumentação relativa à prova mínima não aponta para uma efetiva omissão no acórdão, o qual aplicou a presunção de veracidade das alegações autorais e a preclusão do direito de oferecer contestação e produzir contraprova. 4. Não há que se falar em contradição na fixação do valor da indenização por dano moral, uma vez que o arbitramento observou a fundamentação e os critérios antecedentes.5. As alegações fáticas declinadas pelo embargante não indicam erro material na decisão, sendo apenas questões que não interferem na solução adotada no acórdão.6. A parte embargante pretende reformar a sentença conforme conclusões, inferências probatórias e teses jurídicas diversas daquelas adotadas no acórdão, evidenciando pretensão revisora de mérito e mero inconformismo com o resultado do julgado.IV. Dispositivo e tese7. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados._________Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 489, § 1º, IV, e CPC, art. 1.022.Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp. 4Acórdão/STJ, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe de 22/8/2013; STJ, EDcl no AgInt no REsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 31/08/2020.... ()
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