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Pretensão fundada na elevação desarrazoada do consumo registrado. Improcedência em primeiro grau. Inconformismo do consumidor. COBRANÇA. A incidência das disposições consumeristas, por si só, não conduz à automática inversão do ônus da prova, tampouco à procedência automática do pedido formulado. In casu, há indício de que a diferença entre as faturas questionadas e o valor costumeiramente pago pelo consumidor decorreu de vazamentos na própria unidade consumidora. A manutenção da rede interna é de responsabilidade do consumidor, não da concessionária. Além disso, o apelante firmou termo de acordo, por meio do qual admitiu a regularidade da cobrança. Sentença mantida. SUCUMBÊNCIA. Majoração. RECURSO NÃO PROVIDO... ()
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Gratuidade de justiça concedida apenas para o ato de interposição do recurso. Dicção do art. 98, § 5º do CPC. Impenhorabilidade. Possibilidade de penhora da nua-propriedade do executado sem interferência ao usufruto constituído em favor do seu genitor. Questão superada pela prevalência do instituto do bem de família em favor da coproprietária. Aplicação da Lei 8.009/1990 sobre bem indivisível. Prova documental inconteste voltada ao fato de que o imóvel sub examine é utilizado pela cotitular como residência e moradia. Sentença mantida.RECURSO DESPROVIDO.... ()
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Empréstimo consignado. Transação não reconhecida. Ação julgada parcialmente procedente. Recurso do banco. Preliminar de falta de interesse processual. Rejeição. Desnecessidade de requerimento administrativo prévio. Inaplicabilidade dos temas 350 (STF) e 648 (STJ). Perícia grafotécnica a atestar falsidade da assinatura atribuída à autora. Ocorrência de fraude. Inexistência de relação jurídica e impossibilidade de convalidação do negócio. Responsabilidade objetiva do fornecedor por falha do serviço. Redução da reparação por danos morais arbitrada em R$ 10.000,00. Admissibilidade. Adequação às circunstâncias do caso. Arbitramento em R$ 5.000,00. Compensação entre o valor depositado em conta corrente e a condenação não só em danos materiais, como também em danos morais, pena de enriquecimento sem causa. Honorários de sucumbência arbitrados em patamar adequado (15% da condenação). Ausência de fundamento para minoração. Apelação do réu provida em parte... ()
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Sentença de improcedência - Recurso do autor - II - Devidamente instruída, cabível o julgamento antecipado da lide, sendo desnecessária a produção de outras provas - Elementos presentes nos autos suficientes ao julgamento - Inteligência do CPC/2015, art. 355, I - Preliminar afastada.» ... ()
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Tarifa de registro e de avaliação do bem. Validade. Tema 958 do STJ. Réu que demonstra o registro no órgão competente e a efetiva avaliação do bem. Sentença mantida. ... ()
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Irregularidade nos cabos de telecomunicação instalados em postes - Notificação realizada pela concessionária de energia elétrica (CPFL) à embargante, com base na Lei Municipal 5.741/2015 - Competência municipal para legislar sobre o alinhamento e retirada dos fios inutilizados em postes públicos - Usurpação da competência da União não caracterizada - Omissão da embargante em regularizar a fiação no prazo fixado - Regularidade do processo administrativo - Certidão de Dívida Ativa (CDA) que atende os requisitos legais - Multa em proporcional e em valor razoável, fundamentada na legislação municipal - Inversão da sucumbência com fixação da verba honorária sobre o valor da causa, por escalonamento, nos percentuais mínimos previstos nos, do §3º, do CPC, art. 85. Recurso provido.... ()
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Contratos bancários - Golpe do falso funcionário - Ação condenatória - Sentença de procedência - Apelação da instituição de pagamento. Inversão do ônus probatório na sentença - Técnica de instrução, não de julgamento (jurisprudência do STJ) - Inversão afastada. Alegação de que suposto funcionário da financeira saberia dados da conta da consumidora - Ausência de qualquer prova nesse sentido - Defeito do serviço da instituição de pagamento não comprovado - Culpa exclusiva de terceiros e da própria consumidora - Indevida responsabilização da recorrida (art. 14, § 3º, II, do CDC) - Jurisprudência - Sentença reformada - Ação julgada improcedente. Recurso da financeira provido... ()
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Sentença de procedência - Apelo do banco réu - II- Relação de consumo caracterizada - Inversão do ônus da prova - Autores vítimas de golpe, por meio do qual, para realizar o pagamento da taxa de entrega referente a um suposto presente de aniversário para a autora, o autor entregou seu cartão de crédito ao motoboy e, após digitar sua senha na maquininha, o motoboy se afastou, simulando buscar sinal de internet, e, em seguida, evadiu-se do local, levando consigo o cartão de crédito do autor - Transação efetuada fraudulentamente com o cartão de crédito dos autores - Nenhuma das transações realizadas anteriormente, de forma regular, pelos autores compatibiliza-se com o lançamento discutido nestes autos, que foi uma compra em valor de grande monta, fora do perfil de consumo dos autores - Dever do banco réu de checar a regularidade da operação - Réu que não provou a legitimidade da transação - Falha no sistema de segurança do banco caracterizada - Inteligência dos arts. 6º, VIII, e 14, § 3º, II, do CDC - As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno - Orientação adotada pelo STJ no REsp. Acórdão/STJ, que seguiu o rito dos recursos repetitivos - CPC/2015, art. 1.036 - Súmula 479/STJ - Autores, contudo, que não se acautelaram e disponibilizaram a fraudadores meios para efetivarem o ilícito - Autor que agiu de forma negligente ao permitir a visualização da sua senha por terceiro, bem como ao entregar ao motoboy a maquininha com seu cartão inserido, contribuindo para a ocorrência do evento danoso - Culpa concorrente caracterizada - Inteligência do art. 945 do CC - Débito impugnado que deve ser repartido em igual proporção entre as partes - III- Sentença parcialmente reformada - Ação parcialmente procedente, para, reconhecendo-se a culpa concorrente dos autores, declarar a inexigibilidade de metade do valor da transação questionada na inicial - Sucumbência recíproca - Apelo parcialmente provido.»... ()
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Plataforma Acordo Certo. Incidência do CDC. Inscrição de débitos prescritos. Não conhecimento do recurso neste fragmento. Inovação recursal. Inexigibilidade de dívidas não comprovadas pela requerida. Prejuízo extrapatrimonial não configurado. Ausência de demonstração de redução do score do autor, divulgação a terceiros dos dados inseridos na plataforma, ou desvio do tempo produtivo. Precedentes. Fixação dos honorários advocatícios, com base no art. 85, § 8º-A do CPC. Impossibilidade. Tabela da Ordem dos Advogados do Brasil que é meramente referencial. Juiz que não se encontra vinculado à referida tabela do órgão de classe. Majorados os honorários advocatícios devidos pela ré ao autor, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Sentença reformada em parte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, na parte conhecida... ()
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Gratuidade de justiça pleiteada pela parte ré restou indeferida - Prazo concedido para recolhimento do preparo recursal não foi observado - Deserção configurada. RECURSO NÃO CONHECIDO
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Recurso desprovido.
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Cédula de crédito bancário. Financiamento de veículo. Impedimento de acesso ao sistema de emissão de boletos, após a extinção do processo de busca e apreensão ajuizado pelo réu. Não demonstrada a justa recusa do réu em receber o pagamento da obrigação. Reconhecido o pagamento das parcelas consignadas pelo autor. DANO MORAL. Embora caracterizada a irregularidade da conduta da requerida, diante da manutenção do bloqueio do acesso do autor ao sistema de emissão de boletos para pagamento das parcelas do financiamento, após a extinção da ação de busca e apreensão, não houve a propagação de fato depreciativo capaz de gerar dano à honra ou à dignidade do requerente. Dissabor da vida em sociedade, incapaz de gerar direito ao recebimento de indenização a tal título. Indenização por dano moral indevida. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... ()
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Procedência do pedido. Cobranças reiteradas e abusivas de dívida prescrita por agente intermediador. Dano moral configurado. Indenização fixada em R$ 1.000,00. Pretensão de majoração. Descabimento. Quantum indenizatório fixado com observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Vedação ao enriquecimento sem causa. RECURSO DESPROVIDO
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Sentença de improcedência. Insurgência da autora. I. Caso em Exame A autora ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por dano moral, alegando descontos indevidos em seu benefício previdenciário decorrentes de um empréstimo consignado não reconhecido. A sentença de primeiro grau julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo com apreciação do mérito. II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em (i) verificar a existência de fraude na contratação do empréstimo consignado e (ii) avaliar a necessidade de produção de prova pericial digital para comprovar a autenticidade da contratação eletrônica. III. Razões de Decidir A documentação apresentada pela instituição financeira, incluindo contratos eletrônicos, validação biométrica e geolocalização, foi considerada suficiente para formar o convencimento do juízo, tornando desnecessária a prova pericial digital. Os elementos nos autos demonstram ter a autora fornecido dados pessoais e teve sua identidade confirmada, não havendo prova mínima capaz de abalar o quadro probatório apresentado pela ré. IV. Dispositivo e Tese Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A documentação completa e coerente apresentada pela instituição financeira é suficiente para comprovar a contratação. 2. A alegação de fraude não impõe, por si só, a necessidade de prova técnica quando os elementos documentais são aptos a comprovar a contratação... ()
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Veiculação de publicidade (merchandising) - Ação de cobrança - Sentença de improcedência - Inconformismo da autora. Pretensão fundada na alegação de prestação de serviços de veiculação publicitária, com emissão de notas fiscais e títulos correlatos, julgada improcedente em primeiro grau sob o fundamento de ausência de contrato formal e insuficiência de prova da prestação do serviço. Ausência de instrumento contratual escrito que não impede o reconhecimento da relação obrigacional (art. 107 do CC), notadamente em relações empresariais marcadas por informalidade, sendo admissível a comprovação por outros meios de prova. Documentação produzida pela autora que inclui autorizações de veiculação, notas fiscais emitidas em nome da ré, relatórios detalhados de exibição de merchandising (com datas, horários e programas), além de conversas entre as partes evidenciando tratativas de cobrança e negociação da dívida. Elementos probatórios que, analisados em conjunto, demonstram a efetiva prestação dos serviços e o comportamento da ré compatível com o reconhecimento da obrigação, sendo insuficiente a negativa genérica desacompanhada de contraprova idônea. Conjunto probatório suficiente para o cumprimento do ônus do CPC, art. 373, I, impondo a reforma da sentença para julgar procedente o pedido, com condenação da ré ao pagamento do débito, acrescido de correção monetária desde o vencimento e juros de mora da citação. Sentença reformada, com inversão do ônus sucumbencial - Recurso provido.... ()
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I. Caso em exame 1. Mandado de segurança impetrado contra ato do Delegado da Delegacia Regional Tributária de Campinas (DRT-5), que suspendeu a inscrição estadual da impetrante sob o fundamento de não localização no endereço cadastrado. Sentença que julgou procedente o pedido para restabelecer a inscrição estadual e anular o ato administrativo, submetida ao reexame necessário. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se a suspensão da inscrição estadual da impetrante, por alegada não localização no endereço cadastrado, configura ato ilegal diante da comprovação de erro material do agente fiscal e da ausência de procedimento administrativo prévio. III. Razões de decidir 3. O mandado de segurança exige prova pré-constituída do direito líquido e certo, sendo incabível dilação probatória, devendo a controvérsia limitar-se à análise documental. 4. Documentos juntados aos autos comprovam que a impetrante permanece regularmente instalada no endereço cadastrado, sendo a suspensão decorrente de erro material do agente fiscal na identificação do estabelecimento. 5. A autoridade coatora, devidamente notificada, deixou de prestar informações, reforçando a veracidade das alegações da impetrante. 6. Demonstrado o direito líquido e certo, correta a sentença que anulou o ato administrativo e determinou o restabelecimento da inscrição estadual. IV. Dispositivo e tese 7. Reexame necessário não provido. Tese de julgamento: «1. É ilegal a suspensão de inscrição estadual baseada em não localização do contribuinte quando comprovado erro material do agente fiscal. 2. Demonstrado o direito líquido e certo por prova pré-constituída, impõe-se a concessão da segurança para restabelecimento da inscrição estadual.» Dispositivos relevantes citados: Lei 12.016/2009, art. 25.... ()
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I. Caso em Exame 1. Apelação contra sentença que extinguiu processo de ação declaratória de inexigibilidade de débito, sem resolução de mérito, com base no CPC, art. 485, V. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se há litispendência entre a ação declaratória de inexigibilidade de débito e o cumprimento provisório de sentença, considerando a identidade de partes, causa de pedir e pedidos. III. Razões de Decidir 3. A sentença deve ser confirmada pelos seus próprios fundamentos, adotados como razão de decidir para o desprovimento do recurso, conforme art. 252 do Regimento Interno do Tribunal. 4. A litispendência é incontroversa, pois a nova ação reitera matéria de defesa já apresentada na execução anterior, com pedidos idênticos. IV. Dispositivo e Tese 5. RECURSO DESPROVIDO.... ()
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I. Caso em exame. - Apelação do autor contra sentença que julgou improcedente o pedido de benesse infortunística. O recorrente alega ter incapacidade laboral por fratura na perna direita. II. Questão em discussão: - Se, com base nas provas dos autos, o apelante tem direito ao benefício pleiteado. III. Razões de decidir. - Mérito: o pedido era mesmo improcedente, pois a perícia médica oficial demonstrou que a patologia do recorrente não se consolidou em incapacidade laboral. IV. Dispositivo. - Recurso do autor improvido.... ()
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As razões recursais limitam-se a reproduzir, de forma literal e acrítica, os argumentos expendidos na exordial. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença. Descumprimento do ônus de dialeticidade previsto no art. 1.010, II e III, do CPC. PARCIAL AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. O apelante insurge-se contra capítulo da sentença que lhe foi favorável (Seguro Prestamista), carecendo o apelo, neste ponto, do binômio necessidade-utilidade. Inobservância dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TARIFA DE CADASTRO. Legalidade da cobrança expressamente prevista em contrato e pactuada no início do relacionamento (Súmula 566/STJ). Valor que, embora superior à média de mercado, não atinge patamar de abusividade manifesta capaz de ensejar a intervenção do Judiciário na liberdade de preços. Precedentes desta 18ª Câmara que admitem variações superiores à média. SEGURO PRESTAMISTA. Inexistência de venda casada. Prova documental robusta que demonstra a contratação em termo apartado, com opção clara de aceite e assinatura específica do consumidor. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO TOTALMENTE IMPROCEDENTE. RECURSO DO RÉU PROVIDO.... ()
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Controvérsia suficientemente esclarecida pela prova documental produzida. Produção de prova oral que não se mostrava necessária para o deslinde da controvérsia. Poder instrutório do magistrado. arts. 355, I, e 370 do CPC. Preliminar rejeitada. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL ADQUIRIDO POR MIEO DE PROGRAMA HABITACIONAL - IMPROCEDÊNCIA - INTANGIBILIDADE - Autora que sustenta ser proprietária e meeira do bem e afirma ter sido privada da posse por ocupação indevida das rés. Ausência de comprovação dos requisitos previstos no CPC, art. 561. Necessidade de demonstração da posse anterior, do esbulho praticado pela parte adversa, da data do esbulho e da perda da posse. Elementos produzidos que evidenciam vínculo dominial da autora com o imóvel, mas não comprovam satisfatoriamente o efetivo exercício da posse anteriormente à ocupação das rés. Distinção entre posse e propriedade. Documentos relativos à titularidade do imóvel, financiamento, tributos e encargos que não se mostram suficientes, por si sós, para demonstrar a posse exigida à tutela possessória. Improcedência corretamente decretada. Sentença mantida. Recurso desprovido.... ()
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