(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Pretensão de manutenção do vínculo de dependência. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Não acolhimento. Alegação de legalidade de exclusão do dependente quando este atingir a idade limite prevista na legislação previdenciária e da Receita Federal. Requerida que manteve o contrato por quase 35 anos após termo originalmente previsto. Suppressio. Caracterização. Comportamento contraditório da operadora que, na medida em que deixou de realizar a denúncia no momento oportuno, gerando justa expectativa dos autores de que o benefício se manteria por prazo indeterminado. Inadmissibilidade de adoção de comportamento contrário à confiança criada junto aos segurados, sob pena de contrariedade à boa-fé objetiva, na função de controle. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Autora pretende o ressarcimento de valores despendidos com indenizações securitárias por danos sofridos por suposta oscilação na rede elétrica. Sentença de procedência. Apelo da ré. Mérito. Seguro por danos elétricos. Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços. Pagamento de indenizações, pela seguradora, sem prévia comunicação à concessionária. Desprezo à recomendação da Resolução 1.000/2021 da ANEEL. Ausência de prova cabal apta a comprovar o nexo causal entre os danos e o serviço prestado pela ré. Autora que se baseou em relatório produzido unilateralmente. Aparelhos eletrônicos inutilizados pela autora, impedidos, portanto, de serem avaliados diretamente. Precedentes. Sentença reformada. Pedido improcedente. Recurso provido... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Apelação da ré que reitera os argumentos da contestação. Alegação de ilegitimidade passiva afastada. Ilicitude que não pode ser considerada exercício regular de direito. Multa diária fixada em valor razoável. Apelação da autora que pugna pelo reconhecimento dos danos morais. No entanto, não há elementos de prova que apontem para prejuízos a honra objetiva da pessoa jurídica em questão. Sentença mantida. Recursos desprovidos
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Parcial procedência - Insurgência da autora - Parcial cabimento - Devolução em dobro do valor que é decorrente da inexigibilidade do desconto, independendo da má-fé da ré - Inteligência do art. 42, cabeça, do CDC - Indenização por danos morais indevida no caso - Descontos injustificados em benefício previdenciário de valor diminuto que, por si só, não implicam em ocorrência de lesão moral ao beneficiário - Dano moral não configurado - Manutenção da distribuição dos ônus sucumbenciais definida pela sentença, em razão da sucumbência recíproca, ressalvada a condição da autora de beneficiária da assistência judiciária (CPC, art. 98, § 3º) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Sentença de parcial procedência - Irresignação do autor e da ré - Preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré afastada - Mérito - Autor vítima de sequestro relâmpago, durante o qual foi forçado a entregar o celular e informar as respectivas senhas - Ré que, entretanto, não procedeu ao bloqueio preventivo da conta bancária de titularidade do requerente, embora realizadas 24 transações seguidas em curto período de tempo - Operações bancárias que destoam do padrão de consumo do autor e geravam suspeita de fraude, em razão do valor das transações e da proximidade temporal - Falha no dever de segurança e na adoção de medidas preventivas - Caso fortuito interno, inerente à cadeia de fornecimento - Súmula 479 do C. 1STJ - Dever de restabelecer a situação da conta bancária do autor ao estado anterior à ocorrência - Restituição dos valores transferidos que é devida - Correção monetária incidente sobre a condenação que deve se dar pelo IPCA, desde os desembolsos até a citação, momento a partir do qual deverá incidir a Taxa Selic - Matéria de ordem pública - Danos morais, todavia, não configurados na espécie, devido à inexistência de repercussões de maior relevo - Sentença parcialmente reformada - Recurso do autor desprovido - Recurso do réu parcialmente provido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
A sentença deve ser anulada, pois o julgamento antecipado impediu a parte de instruir o processo com as provas necessárias, dependendo o deslinde da causa da produção de prova testemunhal.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais devido à negativação do nome do autor em órgãos de proteção ao crédito por débito que alega não ter contratado. O autor teve seu crédito recusado ao tentar financiar mercadorias, constatando restrição em seu nome por débito de R$ 540,00, vinculado a contrato que afirma desconhecer. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Caso em Exame 1. Mandado de Segurança impetrado contra ato do Diretor do DETRAN, visando desbloqueio de prontuário para renovação de CNH. O impetrante alegou que não pôde renovar sua CNH devido a uma infração grave cometida durante o período em que possuía Permissão para Dirigir, sustentando que a infração possui natureza administrativa e que não houve notificação. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste na legitimidade da aplicação do art. 148, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, que impede a concessão da CNH no caso de cometimento de infração grave durante o período de Permissão para Dirigir, mesmo que a infração seja de natureza administrativa. III. Razões de Decidir 3. O cometimento de infração grave, conforme CTB, art. 167, impede a concessão da CNH definitiva, sendo legítima a aplicação do CTB, art. 148, § 3º. Os Tribunais Superiores pacificaram o entendimento de que a infração grave, mesmo administrativa, é obstáculo à concessão da CNH. 4. A notificação da infração foi devidamente comprovada por meio de expedição e postagem, conforme demonstrado nos autos. A legislação não exige aviso de recebimento, sendo suficiente a entrega da notificação para envio. IV. Dispositivo e Tese 5. Dá-se provimento à Remessa Necessária para reformar a sentença e denegar a segurança ao Impetrante. Tese de julgamento: 1. Infração grave impede a concessão da CNH definitiva, conforme CTB, art. 148, § 3º. 2. Notificação válida com comprovação de envio, sem necessidade de aviso de recebimento. Legislação Citada: CTB, art. 148, § 3º, e CTB, art. 167. Jurisprudência Citada: STF, ARE 1195532 AgR-segundo, Rel. Alexandre de Moraes, j. 19.10.2021; STJ, EDcl no AgInt no REsp. Acórdão/STJ, Rel. Sérgio Kukina, j. 02.12.2024; STJ, PUIL. Acórdão/STJ, Rel. Gurgel de Faria, j. 11.03.2020... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Ação de busca e apreensão de veículo objeto de contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. Respeitável sentença de procedência. Inconformismo do requerido. Busca a devolução do veículo. Subsidiariamente, a conversão em perdas e danos e multa O devedor comprovou que, antes do ajuizamento da ação, a credora permitiu a purga da mora administrativamente, com o pagamento para a quitação da parcela pendente que constou na notificação extrajudicial que deu ensejo ao deferimento da liminar de busca e apreensão. Reversão da busca e apreensão à luz do princípio da boa-fé objetiva. Ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, que impõe a extinção da ação, nos termos do CPC, art. 485, IV. Sentença reformada. O veículo permaneceu sob a guarda de depositário nomeado judicialmente (terceiro), sem que houvesse transferência de posse direta à parte autora. Nessa circunstância, sendo indevida a apreensão diante da inexistência de mora, é de rigor a restituição do bem ao requerido. Eventual controvérsia sobre prejuízos deve ser dirimida em ação autônoma. RECURSO PROVIDO.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Oportunidade à regularização do recolhimento - Recorrente que, embora regularmente intimada a regularizar o preparo recursal, permanece inerte, não providenciando seu recolhimento - Deserção (Art. 1.007, CPC) - Recurso inadmissível - RECURSO NÃO CONHECIDO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Autora que narra clonagem de cartão, pagamentos realizados conforme orientação de preposto do réu e posterior inclusão de parcelas não reconhecidas denominadas «parc.faci» nas faturas subsequentes ao reconhecimento da fraude - Réu que sustenta a legalidade da negativação sob alegação de pagamentos parciais das faturas - Autora que, em especificação de provas, requereu expressamente a produção de prova mediante apresentação das gravações telefônicas e esclarecimentos da origem das parcelas impugnadas - Julgamento antecipado da lide pelo juízo de origem sem apreciação das provas requeridas - Cerceamento de defesa configurado - Provas indispensáveis ao deslinde da controvérsia, incumbindo ao réu, nos termos do art. 373, §1º, do CPC, demonstrar a legalidade das cobranças impugnadas - Feito não maduro para julgamento - Sentença anulada - Retorno dos autos à origem para regular instrução probatória. Dá-se provimento ao recurso... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Sentença de procedência que condenou o réu a restituir os valores indevidamente transferidos da conta corrente da autora, no importe de R$8.050,00, além do pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00. Insurgência do réu. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
I. Caso em Exame: 1. Ação cautelar antecedente convertida em ação de procedimento comum, visando a declaração de inexistência de débito referente à CDA 1.401.356.222, oriunda de AIIM 5.010.641-7, por suposta diferença de ITCMD no valor de R$ 12.823,34. II. Questão em Discussão: 2. A questão em discussão consiste em determinar se a base de cálculo do ITCMD deve ser o valor venal utilizado para o ITR ou o valor de mercado, e se o arbitramento administrativo é aplicável quando o valor declarado pelo contribuinte destoa do mercado. III. Razões de Decidir: 3. A legislação estadual e o CTN estabelecem que a base de cálculo do ITCMD deve respeitar o valor venal do ITR, não havendo respaldo legal para a majoração por decreto. 4. O procedimento de arbitramento é excepcional e só se aplica em casos de omissão ou má-fé, o que não se verifica no presente caso. IV. Dispositivo e Tese: 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A base de cálculo do ITCMD deve ser o valor venal do ITR. 2. O arbitramento não se aplica sem omissão ou má-fé do contribuinte. Legislação Citada: CTN, arts. 97, 148; Lei Estadual 10.705/2000, arts. 9º, 13; Decreto 46.655/2002; Decreto 55.002/2009. Jurisprudência Citada: TJSP, Apelação/Remessa Necessária Acórdão/TJSP, Rel. Paulo Barcellos Gatti, 4ª Câmara de Direito Público, j. 19.12.2025; TJSP, Apelação/Remessa Necessária 1003565-85.2024.8.26.0495, Rel. Maurício Fiorito, 4ª Câmara de Direito Público, j. 15.12.2025; TJSP, Remessa Necessária Cível 1000446-23.2025.8.26.0159, Rel. Rebouças de Carvalho, 9ª Câmara de Direito Público, j. 10.12.2025.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
I. Ausência de comprovação dos requisitos legais. O instituto do Superendividamento exige a demonstração cabal de que o consumidor pessoa natural, de boa-fé, está impossibilitado de pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial (art. 54-A, § 1º, do CDC). II. Mínimo existencial não comprometido. Regras e benefícios relacionados ao Superendividamento que não se estendem ao contrato bancário (empréstimo para capital de giro) firmado em nome da pessoa jurídica da qual a empresária individual requerente é titular. Inteligência do art. 54-A, caput, e § 1º do CDC. Conjunto probatório insuficiente para provar que, após o pagamento das prestações do contrato celebrado em nome da pessoa natural autora, o valor remanescente (que, inclusive, supera um salário-mínimo mensal) é insuficiente para sua manutenção. Ônus da prova que incumbia à autora (CPC, art. 373, I), do qual não se desincumbiu. Não preenchimento dos requisitos autorizadores do art. 104-A e seguintes do CDC. Precedentes da Câmara. Sentença mantida. Recurso desprovido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
I. Caso em Exame A autora ajuizou ação declaratória c/c repetição de indébito, alegando contratação desconhecida de cartão de crédito consignado vinculada ao banco réu. A petição inicial foi indeferida, e o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 319, 320, 321, 330, III e 485, I e VI, do CPC. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se houve descumprimento das determinações judiciais, configurando motivo suficiente para o indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. III. Razões de Decidir 3. Os requisitos dos CPC, art. 319 e CPC art. 320 foram cumpridos, tendo sido apresentadas as questões de fato e de direito suficientes ao prosseguimento do feito, bem como os documentos que identificam de forma suficiente o contrato impugnado, permitindo o exercício do contraditório e a defesa pela parte contrária. 4. As determinações judiciais apontadas como descumpridas na sentença foram atendidas pelas emendas realizadas pela autora. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso provido para anular a sentença e determinar o prosseguimento do feito. Legislação Citada: CPC, arts. 319, 320, 321, 330, III e 485, I e VI. Jurisprudência Citada: TJSP; Apelação Cível Acórdão/TJSP; Relator (a) Desembargador (a): Salles Vieira; 24ª Câmara de Direito Privado; Comarca de Osasco; DJe: 19/03/2026. TJSP; Apelação Cível Acórdão/TJSP; Relator (a) Desembargador (a) Alexandre David Malfatti; 12ª Câmara de Direito Privado; Comarca de Penápolis; DJe: 09/03/2026. TJSP; Apelação Cível Acórdão/TJSP; Relator (a) Desembargador (a) Rosana Santiso; Núcleo 4.0-T. IV (DP2); Comarca de Penápolis; DJe: 05/03/2026.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Perícia técnica regularmente determinada pelo juízo de origem. Alienação do veículo pelo próprio autor antes da realização da prova pericial. Impossibilidade de realização de perícia indireta fundada exclusivamente em documentos. Necessidade de inspeção direta do automóvel para verificação das alegadas falhas mecânicas e eletrônicas e da adequação dos reparos executados. Impossibilidade de produção da prova decorrente de conduta atribuível ao próprio apelante. Mérito. Relação de consumo. Aplicação do CDC. Responsabilidade objetiva do fornecedor que não dispensa a comprovação da falha na prestação dos serviços e do nexo causal. Prova pericial indispensável para apuração da origem dos defeitos apresentados no veículo. Alienação do bem litigioso que inviabilizou a aferição técnica das alegações formuladas na inicial. Conjunto documental insuficiente para demonstrar a alegada má prestação dos serviços. Inviabilidade de inversão do ônus da prova. Aplicação do CPC, art. 373, I. Ausência de comprovação dos fatos constitutivos do direito do autor. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Ação declaratória de nulidade de atos societários c/c indenização - Alegação de inclusão da autora no quadro social como sócia meramente figurativa - Sentença de improcedência - Insurgência da autora - Documentos juntados apenas em grau recursal - Elementos preexistentes, sem justificativa concreta para a apresentação tardia, que devem ser desconsiderados do recurso - Pedido subsidiário de registro da alteração contratual de 10/01/2017 com efeitos retroativos - Pretensão não formulada como pedido definitivo na inicial - Inovação recursal configurada - Não conhecimento nesse ponto - Simulação não comprovada - Autora que figurava como titular de 95% das quotas, administradora exclusiva e que praticou atos de representação da sociedade - Atos de gestão também exercidos pela ré que não demonstram, por si sós, titularidade societária oculta - Reconhecimento de grupo econômico em demandas trabalhistas e declarações extrajudiciais que não bastam para infirmar a realidade societária formal - Caso envolvendo outra sócia da mesma empresa que não possui identidade fática suficiente com a demanda - Alteração contratual de 2017 que evidencia ajuste posterior para cessão das quotas, mas não prova simulação desde 2014 - Danos morais não configurados - Sentença mantida - Recurso não conhecido em parte e, na parte conhecida, desprovido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote